Regulamentos

Regulamentos Data Download

Regulamento Academia 2024/2025

06-06-2024

Início do Procedimento de elaboração do Regulamentos dos Programas Estrela Sénior

07-12-2023

Início do Procedimento de Revisão de Regulamento do Transporte Solidário de Estrela

17-10-2023

Início do Procedimento de elaboração do Regulamento das Refeições Escolares

06-07-2023

Início do Procedimento de elaboração do Regulamento das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) e da Componente de Apoio à Família (CAF)

06-07-2023

Início do Procedimento de elaboração do Regulamento da Academia Estrela

27-06-2023

Início do Procedimento de elaboração do Regulamento dos Programas de Interrupções Escolares

16-06-2023

Início do Procedimento de elaboração do Regulamento do Projeto de Voluntariado Estrela Jovem

16-06-2023

Um Encanto de Natal - Concurso de Montras - Normas de Funcionamento

14-12-2022

Regulamento do Fundo de Emergência Social da Freguesia de Estrela

31-05-2021

Regulamento Concurso Fotografia

16-07-2019

Regulamento AAAF e CAF

25-09-2018

Regulamento Atividade Fiscalizadora

25-09-2018

Regulamento Contraordenação

25-09-2018

Regulamento Geral de Taxas

25-09-2018

Regulamento Refeições Escolares

25-09-2018

Regulamento Procedimento e Execução Fiscal

25-09-2018

Regulamento da Academia

13-07-2018

Regulamento Estacionamento

30-04-2018

Tabela de Taxas

06-02-2018

Interrupções Escolares

27-04-2016

Transporte Solidário da Estrela

27-03-2014